Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quinta-feira, 24 de setembro de 2009

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STJ - Notícias de quinta-feira, 24 de setembro de 2009

STJ - Notícias de quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17h14 -

JUDICIÁRIO

Desembargadora Jane Silva é homenageada em obra jurídica

16h39 -

EVENTOS

Seminário: direito de propriedade pode ser restrito em prol do interesse público

14h53 -

MINISTROS

Jorge Mussi defende agilidade nos trâmites processuais em debate sobre o CPP no Senado

14h32 -

MINISTROS

Hamilton Carvalhido é homenageado pela AGU

13h01 -

DECISÃO

Prefeito de Passa Quatro terá que ressarcir erário municipal

11h29 -

DECISÃO

STJ nega pedido de sócios gerentes para trancar ação penal

11h01 -

DECISÃO

STJ concede liberdade a policial militar do RJ vítima de sucessivos erros judiciais

10h12 -

DECISÃO

É irrisória verba honorária fixada abaixo de 1% do valor da causa, mesmo sem condenação

09h12 -

DECISÃO

Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

08h31 -

EVENTOS

STJ sedia seminário internacional para debater Direito e Propriedade

08h01 -

DECISÃO

Prescrição da conta de água e esgoto se dá em 20 anos

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